Cursos disponíveis

Fiscalização de Tributos Municipal

Fiscalização de Tributos Municipal

O Curso para fiscalização de tributos municipais, é um curso voltado aos agentes municipais de fiscalização, servidores do setor tributário/fiscal dos municípios, e pessoas interessadas em compreender melhor as atividades relacionadas com a fiscalização de tributos de ordem municipal, inclusive para concursos, e está dividido em 5 módulos.

Contribuições de Melhoria

Contribuições de Melhoria

Este treinamento tem como objetivo capacitar os servidores públicos municipais, oferecendo um entendimento aprofundado sobre a Contribuição de Melhoria. Serão abordados temas essenciais como os fundamentos legais desse tributo, os critérios de cobrança, a definição da base de cálculo, o processo de avaliação dos imóveis beneficiados, os procedimentos administrativos para lançamento e arrecadação, além dos direitos e deveres dos contribuintes. Também serão discutidas as melhores práticas para garantir transparência e equidade na aplicação do tributo, evitando questionamentos jurídicos e fortalecendo a confiança da população na administração pública. A correta implementação da Contribuição de Melhoria é essencial para viabilizar investimentos em infraestrutura urbana, assegurando que os custos das obras públicas sejam repartidos de forma justa entre os beneficiários diretos, promovendo equilíbrio financeiro e desenvolvimento sustentável para o município.

Contribuição de Melhoria

Contribuição de Melhoria

O Curso de Contribuição de Melhoria, de tributos municipais, é um curso voltado aos agentes municipais, servidores do setor tributário/fiscal dos municípios, e pessoas interessadas em compreender melhor as atividades relacionadas a contribuição de melhoria e conta com apenas 1 módulo.

 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

O treinamento tem como objetivo capacitar os servidores públicos municipais que atuarão na área de tributação, proporcionando conhecimento técnico e prático sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. Durante o curso, serão abordados temas fundamentais como a legislação vigente, a base de cálculo, os contribuintes sujeitos à tributação, as hipóteses de isenção e imunidade, além dos procedimentos administrativos para lançamento, fiscalização e arrecadação do imposto. Também serão discutidas as particularidades do ISSQN em diferentes setores econômicos, os desafios da tributação sobre serviços digitais e o uso de tecnologias para aprimorar a gestão tributária municipal. A correta aplicação desses conceitos é essencial para garantir a eficiência na arrecadação, fortalecer a justiça fiscal e assegurar recursos fundamentais para o financiamento das políticas públicas municipais, promovendo o desenvolvimento sustentável e a melhoria dos serviços oferecidos à população. 

ISSQN, NFSe, Simples Nacional

ISSQN, NFSe, Simples Nacional

O Curso de ISSQN, é um curso voltado aos agentes municipais de fiscalização, servidores do setor tributário/fiscal dos municípios, e pessoas interessadas em compreender melhor as atividades relacionadas com a fiscalização de tributos de ordem municipal, inclusive para concursos, e está dividido em 3 módulos.

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis

Esse treinamento tem como objetivo qualificar os servidores públicos municipais para atuarem de forma eficiente na área de tributação, com foco na gestão e aplicação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. Durante o curso, serão abordados temas essenciais como os fundamentos legais do ITBI, sua base de cálculo, alíquotas aplicáveis, fatos geradores, hipóteses de isenção e imunidade, além dos procedimentos administrativos relacionados à arrecadação e fiscalização do tributo. Também serão discutidos aspectos práticos, incluindo a análise de documentos, a atualização do cadastro imobiliário e o uso de tecnologias para aprimorar a eficiência na gestão tributária. A correta aplicação dessas normas não apenas assegura conformidade legal e justiça fiscal, mas também fortalece a arrecadação municipal, garantindo recursos fundamentais para investimentos em infraestrutura, saúde, educação e demais serviços públicos essenciais à população. 

ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis

ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis

O Curso de ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, de tributos municipais, é um curso voltado aos agentes municipais, servidores do setor tributário/fiscal dos municípios, e pessoas interessadas em compreender melhor as atividades relacionadas ao ITBI e conta com apenas 1 módulo.

Imposto Predial e Territorial Urbano

Imposto Predial e Territorial Urbano

Este treinamento tem como objetivo capacitar os servidores públicos municipais que atuarão na área de tributação, proporcionando um entendimento sólido e atualizado sobre a gestão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. Durante o curso, serão abordados temas essenciais, como a legislação tributária aplicável, os critérios de avaliação imobiliária, a base de cálculo do imposto, os procedimentos de lançamento, arrecadação e fiscalização, além das formas de cobrança e inadimplência. Também serão exploradas questões práticas, como a importância da atualização cadastral, o uso da tecnologia para aprimorar a eficiência da gestão tributária e os impactos da tributação sobre o desenvolvimento urbano. A correta aplicação desses conhecimentos não apenas assegura a legalidade e transparência na arrecadação de tributos, mas também contribui para o fortalecimento da administração pública, garantindo recursos essenciais para investimentos em infraestrutura, educação, saúde e demais serviços públicos, beneficiando toda a comunidade. 

IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano

IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano

O Curso de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, de tributos municipais, é um curso voltado aos agentes municipais, servidores do setor tributário/fiscal dos municípios, e pessoas interessadas em compreender melhor as atividades relacionadas ao IPTU e conta com 3 módulos.

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados

O Curso de LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, de tributos municipais, é um curso voltado aos agentes municipais, servidores do setor tributário/fiscal dos municípios, e pessoas interessadas em compreender melhor as atividades relacionadas a LGPD com 3 seções para conhecimento, o Curso envolve a compreensão sobre os tipos de arquivos, a Lei Geral, e a Proteção de Dados no Setor Público.

Noções Básicas de Direito Tributário

Noções Básicas de Direito Tributário

O Curso de Noções Básicas de Direito Tributário é um curso voltado aos agentes municipais, servidores do setor tributário/fiscal dos municípios, e pessoas interessadas em compreender melhor ao entendimento básicos relacionados a Noções de Direito Básicos Tributário e conta com apenas 1 módulo.

Cadastro Territorial Multifinalitário

Cadastro Territorial Multifinalitário

O Curso de Cadastro Territorial Multifinalitário, é um curso voltado aos agentes municipais de fiscalização, servidores do setor tributário/fiscal dos municípios, e pessoas interessadas em compreender melhor as atividades relacionadas com a fiscalização de tributos de ordem municipal, inclusive para concursos, e está dividido em 1 módulo. 

Sofware SIG WEB

Sofware SIG WEB

O Curso de Software SIG WEB, é um curso voltado aos agentes municipais de fiscalização, servidores do setor tributário/fiscal dos municípios, e pessoas interessadas em compreender melhor as atividades relacionadas com a fiscalização de tributos de ordem municipal, inclusive para concursos, e conta apenas 1 módulo. 

Planos Municipais

Planos Municipais

Treinamento para desenvolvimento de planos municipais